Oposição tenta adiar votação do fim da escala 6×1: ‘Não faz bem para o país’, diz coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado Federal tenta adiar a votação do fim da escala 6×1, prevista para a próxima semana. Senadores bolsonaristas se reuniram nesta quarta-feira (7) e decidiram pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a votação seja feita somente depois do resultado da eleição presidencial.

O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que eles não se negam a discutir a jornada de trabalho no Brasil, mas que, neste momento, não é o ideal. Ele evitou dizer, no entanto, como o partido vai votar na proposta.

Para tentar negociar com Alcolumbre, os senadores escolheram a senadora Tereza Cristina (PP-MT) como porta-voz. Tereza se reuniu com o presidente do Senado na tarde desta quarta e disse que gostaria de adiar a votação da proposta.

Na ocasião, Alcolumbre reafirmou à senadora que vai seguir o regimento da Casa.

Na terça-feira (6), Flávio Bolsonaro foi questionado sobre a PEC do governo e, mais uma vez, defendeu a proposta alternativa. O texto da oposição prevê a possibilidade de redução da jornada, com redução proporcional do salário.

Entre os pedidos está que, caso ele queira votar, que faça somente a primeira votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da 6×1 e deixe o restante para depois.

Uma PEC precisa ser votada duas vezes antes de ser considerada aprovada. O que abre margem para que, mesmo com a primeira aprovação, a proposta não siga adiante após as eleições.

Governo quer acelerar votação

Alcolumbre rebateu as falar da oposição e disse que seu compromisso era não votar durante as eleições para o Legislativo. A disputa para o Senado não tem segundo turno, então já foi encerrada.

Agora, segundo o presidente do Senado, cada senador pode votar o fim da 6×1 sem pressão de ser a favor ou contra para se reeleger. Disse ainda que pode acelerar a votação, se essa for a decisão do plenário.

Em seguida, a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PB), disse já estar recolhendo assinaturas para pedir calendário especial e votar o fim da 6×1 antes do segundo turno.

“A cara de quem é contra [o fim da 6×1] tem que ser mostrada”, disse a senadora.

Pelas regras do Senado, a proposta precisa ser discutida durante cinco sessões no plenário antes da primeira votação. A primeira sessão de discussão foi feita na terça-feira (6) e a segunda será hoje.

Depois das cinco sessões e da votação em primeiro turno, pelo regimento, deve-se esperar mais 5 dias úteis, ter mais três sessões de discussão e só depois votar o segundo turno.

Caso emendas sejam apresentadas, o prazo é maior, para análise das emendas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A oposição já disse que pretende apresentar emendas.

Marinho afirmou que irá pedir que o regimento seja cumprido, e assim deixar a votação para depois do fim de outubro e depois do resultado da disputa pela presidência entre Lula e Flávio. Mas o regimento também permite a quebra dos prazos, desde que aprovada pelo plenário do Senado.

Momento da eleição

Os senadores da oposição criticaram o presidente do Senado por pautar a PEC que acaba com a escala de trabalho de 44 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerados por semana para os trabalhadores em pauta. Apesar disso, reconhecem que o governo já tem os 49 votos favoráveis necessários para aprovar a proposta.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que é a favor da mudança, mas questionou a escolha de Alcolumbre de colocar o tema em votação nos próximos dias.

“Jogar entre o primeiro e segundo turno? Eu tenho matérias mais importantes ali na pauta”, disse a senadora. “Essa matéria pautada é para desgastar a imagem do Flávio”, continua.

Entre os governistas, o clima ainda é de lutar para aprovar o texto em dois turnos antes do segundo turno. Apostam ainda em expor integrantes da oposição que tentem evitar a votação do fim da 6×1.

Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:

• em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
• em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.